Organização

Osmany Porto de Oliveira (Unifesp)

Fernando Filgueiras (ENAP)
Camila Saraiva (IPPUR/UFRJ)

Natalia Koga (ENAP)

Apresentação

É recorrente na atividade de desenvolvimento e gestão de políticas públicas a busca por exemplos de outros lugares. A cooperação internacional entre governos, seja no âmbito subnacional ou nacional, é uma prática que tem se tornado cada vez mais frequente. Uma parte importante dos projetos de cooperação tem por objetivo transferir ideias, modelos e tecnologias sociais de um governo, com expertise reconhecida, para outro. O Brasil tem uma vasta carteira de projetos no âmbito das cooperações bilaterais e das cooperações multilaterais e triangulares, envolvendo organismos internacionais como BID, CEPAL, FAO, OEA, PNUD, UNESCO e UNICEF, apenas para citar alguns; tais projetos tem impactado os setores de meio ambiente, educação, agricultura, administração pública, entre outros. No âmbito das cooperações bilaterais, destacam-se as Cooperações Sul-Sul, nas quais o Brasil tem assumido um papel de exportador de boas práticas e promotor do desenvolvimento social, sobretudo junto aos países da América Latina e os países africanos de língua portuguesa.

As cooperações descentralizadas ou entre governos subnacionais ganharam destaque nas últimas três décadas, com a reconfiguração e criação de um grande número de redes de cidades. Tais redes atuam em diferentes esferas atreladas ao desenvolvimento municipal, social e urbano, tanto no âmbito global, como as Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Associação Mundial das Grandes Metrópoles (Metropolis), a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) e os Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), quanto de modo regionalizado como é o caso da rede Mercocidades ou da Federação Latinoamericana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA). A despeito deste movimento ter crescido, ainda são insuficientes os instrumentos para orientar e avaliar as cooperações. Com frequência, a realização de projetos é dependente do acúmulo de experiências prévias dos proponentes ou parceiros, uma prática que impede a otimização, e muitas vezes aprofundamento, dos projetos e o alcance de resultados de longa duração. São comuns situações como visitas técnicas desacompanhadas de registro institucional e cooperações enfraquecidas pela troca de governos.

Diante desta lacuna presente na administração pública brasileira e dos desafios contemporâneos que a Cooperação internacional impõe aos governos, a proposta do workshop Difusão de Políticas e Cooperação para o Desenvolvimento: Diálogos entre a academia e a prática. É de pensar, discutir e sistematizar, de forma conjunta, um conjunto de diretrizes e orientações para projetos futuros. Ao reunir estudiosos da academia e profissionais ligados a organismos internacionais, órgãos de governo da esfera nacional e subnacional, ONGs e think tanks, assim como sociedade civil, o propósito deste workshop é refletir sobre a Difusão de políticas e a prática da Cooperação a partir de abordagens distintas. O exercício de reflexão proposto por este workshop é parte das atividades realizadas no âmbito da Conferência Internacional em Difusão de Políticas e Cooperação para o Desenvolvimento a ser realizada entre 16 e 19 de maio de 2018, em São Paulo.

Esta conferência de continuidade ao debate realizado no I Seminário Internacional em Difusão de Políticas, ocorrido em 2016, o qual contou com participantes de 7 diferentes países e resultaram num livro a ser lançado em breve em Português e Inglês.