Organização
Osmany Porto de Oliveira (Unifesp)
Fernando Filgueiras (ENAP)
Camila Saraiva (IPPUR/UFRJ)
Natalia Koga (ENAP)
Apresentação
É recorrente na atividade de desenvolvimento e gestão de políticas públicas a busca por exemplos de outros lugares. A cooperação internacional entre governos, seja no âmbito subnacional ou nacional, é uma prática que tem se tornado cada vez mais frequente. Uma parte importante dos projetos de cooperação tem por objetivo transferir ideias, modelos e tecnologias sociais de um governo, com expertise reconhecida, para outro. O Brasil tem uma vasta carteira de projetos no âmbito das cooperações bilaterais e das cooperações multilaterais e triangulares, envolvendo organismos internacionais como BID, CEPAL, FAO, OEA, PNUD, UNESCO e UNICEF, apenas para citar alguns; tais projetos tem impactado os setores de meio ambiente, educação, agricultura, administração pública, entre outros. No âmbito das cooperações bilaterais, destacam-se as Cooperações Sul-Sul, nas quais o Brasil tem assumido um papel de exportador de boas práticas e promotor do desenvolvimento social, sobretudo junto aos países da América Latina e os países africanos de língua portuguesa.
As cooperações descentralizadas ou entre governos subnacionais ganharam destaque nas últimas três décadas, com a reconfiguração e criação de um grande número de redes de cidades. Tais redes atuam em diferentes esferas atreladas ao desenvolvimento municipal, social e urbano, tanto no âmbito global, como as Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Associação Mundial das Grandes Metrópoles (Metropolis), a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) e os Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), quanto de modo regionalizado como é o caso da rede Mercocidades ou da Federação Latinoamericana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA). A despeito deste movimento ter crescido, ainda são insuficientes os instrumentos para orientar e avaliar as cooperações. Com frequência, a realização de projetos é dependente do acúmulo de experiências prévias dos proponentes ou parceiros, uma prática que impede a otimização, e muitas vezes aprofundamento, dos projetos e o alcance de resultados de longa duração. São comuns situações como visitas técnicas desacompanhadas de registro institucional e cooperações enfraquecidas pela troca de governos.
Diante desta lacuna presente na administração pública brasileira e dos desafios contemporâneos que a Cooperação internacional impõe aos governos, a proposta do workshop Difusão de Políticas e Cooperação para o Desenvolvimento: Diálogos entre a academia e a prática. É de pensar, discutir e sistematizar, de forma conjunta, um conjunto de diretrizes e orientações para projetos futuros. Ao reunir estudiosos da academia e profissionais ligados a organismos internacionais, órgãos de governo da esfera nacional e subnacional, ONGs e think tanks, assim como sociedade civil, o propósito deste workshop é refletir sobre a Difusão de políticas e a prática da Cooperação a partir de abordagens distintas. O exercício de reflexão proposto por este workshop é parte das atividades realizadas no âmbito da Conferência Internacional em Difusão de Políticas e Cooperação para o Desenvolvimento a ser realizada entre 16 e 19 de maio de 2018, em São Paulo.
Esta conferência de continuidade ao debate realizado no I Seminário Internacional em Difusão de Políticas, ocorrido em 2016, o qual contou com participantes de 7 diferentes países e resultaram num livro a ser lançado em breve em Português e Inglês.
Estrutura do Workshop
O workshop envolve dois dias de trabalho conjunto entre convidados da academia, gestores, funcionários de ONGs e Organismos Internacionais e ativistas, envolvidos com ações de Cooperação internacional. A estrutura do workshop será organizada em torno de mesas redondas pela manhã e grupos de trabalho durante as tardes. O objetivo das mesas redondas é lançar questões e perspectivas que deverão ser debatidas e aprofundadas nos grupos de trabalho. Para tanto as mesas deverão ser compostas por curtas apresentações, em torno de 10 minutos para cada palestrante.
Os grupos de trabalho serão divididos de acordo com os seguintes tópicos:
1: Estratégias de financiamentos
2: Mecanismos (formais e informais) de intercâmbio
3: Construção de sistemas de informação e capacitação para atores
4: Papel dos cidadãos e da sociedade
Programa Preliminar
1o Dia: Segunda-feira, 21 de Maio
8.30 Inscrição/Café
9.00 Abertura por Osmany Porto de Oliveira (UNIFESP) e Fernando Filgueiras (ENAP)
9.30 Palestra inaugural por Michael Howlett (Simon Fraser University)
10.00 Intervalo
10.15 Mesa redonda 1 A Cooperação para o Desenvolvimento e o papel das transferências de políticas
Márcio Lopes Corrêa (Agência Brasileira de Cooperação)
Concha Hernandez (Banco Mundial)
Luara Lopes (Articulação Sul)
Osmany Porto de Oliveira (UNIFESP)
Anaclaudia Rossbach (Cities Alliance)
João Brigido Bezerra Lima (IPEA-Projeto Cobradi)
Fernando Filgueiras (ENAP)
12.15 Almoço
13.30 Grupos de trabalho: tópicos 1, 2, 3 e 4.
15.15 Intervalo
15.30 Grupos de trabalho: tópicos 1, 2, 3 e 4.
16.45 Intervalo
17.00 Apresentação o e debate dos grupos de trabalho
18.45 Jantar
2o Dia: Terça-feira, 22 de Maio
9.00 Mesa Redonda 2 As especificidades da Cooperação descentralizada
Kazuo Nakano (UNIFESP)
Braulio Dias (Proyecto AL-LAs)
Michele Silva (University of Oklahoma)
Renata Boulos (Incide)
Roberta Sakai (King’s College London)
Rodrigo Corradi (Prefeitura de Porto Alegre/FONARI)
Vicente Trevas a confirmar
10.45 Intervalo
11.00 Grupos de trabalho: tópicos 1, 2, 3 e 4.
12.15 Almoço
13.30 Grupos de trabalho: tópicos 1, 2, 3 e 4.
15.15 Intervalo
15.30 Apresentação e debate dos grupos de trabalho
17.00 Palestra final por Alex Shankland (IDS University of Sussex)
17.30 – 18.15 Encerramento por Fernando Filgueiras, Osmany Porto de Oliveira e Rodrigo Perpétuo (ICLEI)
